O funcionamento do Cartório do 2º Ofício, na Fundação Santa Casa, facilita a vida dos pais com a economia de tempo e dinheiro, destaca Arlon Gabriel, peixeiro, morador do Jurunas em Belém, que registrou a filha, Júlia Rafaela, sem precisar sair da Santa Casa, onde ela nasceu, na última semana de julho. “O registro é um ato para demonstrar que a criança está viva e que será uma pessoa de bem, com seu documento”, opinou o pai.
“O nome da minha bebê foi sugerido pelo meu primeiro filho que descobriu a gravidez da mãe e disse que seria uma menina e seu nome seria Júlia. Já o segundo nome Rafaela, é uma homenagem ao meu pai que é Rafael. Minha filha já recebeu alta e está tudo bem com ela graças a Deus”, contou Arlon Gabriel.
Paulo Afonso Monteiro, motorista, morador no distrito de Outeiro, também aproveitou para ganhar tempo e registrar o filho no cartório. “Vamos registar como Alison Rafael Nunes Monteiro. “A partir de nossa saída hoje daqui, o registro da criança já proporciona ter o atendimento de saúde. Com o nome já registrado podemos tirar a carteira do SUS, para fazer qualquer tipo de atendimento médico, caso haja problema. Além do CPF que já sai na certidão. Por isso é necessário registrar o quanto antes e graças a Deus está tudo bem, meu filho nasceu com saúde e é isso que conta”, diz o feliz pai.
Com a experiência de 13 anos atuando como auxiliar do cartório, Rita Ribeiro, destaca a importância do hospital ter um cartório para o registro dos nascimentos. “É muito importante ter um cartório aqui porque os pais já estão aqui dentro, então é só descer, registrar e já sai despreocupado. Aqui o posto é exclusivo para certidão de nascimento. É rápido e prático, e a certidão já sai com o CPF. O cartório funciona de segunda a sexta, pela manhã de 9h às 12h e, à tarde, das 14h às 16h”.
Dilene Costa, assistente social da Fundação Santa Casa , reforça que a certidão de nascimento deverá ser feita logo após o nascimento do bebê. “Os responsáveis têm o direito a solicitarem a emissão do documento no cartório e a respeito disso é importante frisar que várias maternidades possuem o serviço de cartório. Os pais precisam comparecer nesses locais munidos de seus documentos e da declaração de nascido vivo de seu bebê, para que assim possa se efetivar a certidão de nascimento.”
Registros – Em 2022, foram registradas 4.067 crianças. E de janeiro a julho deste ano já foram registradas 2.514 crianças, o que dá uma média mensal de 359 registros. Rita Ribeiro informa ainda que nos sete meses de 2023, os seis nomes mais registrados do sexo feminino foram: Maria, Vitória, Ana, Cecília, Alice e Ísis; do sexo masculino: Gabriel, Miguel, Davi, Gael, Anthony e Pedro.
Para Dilene Costa, assistente social da Fundação Santa Casa, é importante que a sociedade como um todo entenda que a certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. “É através da certidão de nascimento que a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e também ter acesso aos seus direitos através de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, justiça, assistência social entre outros benefícios”.
“É importante frisar que a emissão da primeira via da certidão de nascimento é totalmente gratuita, garantida por Lei Federal, número 9.534 de 1997. Uma pessoa tem que ter sua certidão de nascimento, pois é a garantia da sua visibilidade. Até porque o que se preconiza, é que a pessoa em nossa sociedade brasileira viva uma cidadania ativa”, destaca Dilene.
A assistente social disse ainda que a emissão da certidão de nascimento é um ato extremamente necessário e que contribui para que os índices de sub-registro diminuam em todo o país. “Então, ter certidão de nascimento é um direito de toda brasileira e brasileiro, por isso é importante a emissão da certidão de nascimento, nas maternidades e através dos cartórios é necessário fazer o registro de nossas crianças em todo o território brasileiro”. reforça Dilene Costa.
SERVIÇO
O Núcleo do cartório do 2º Ofício está na Fundação Santa Casa do Pará desde 30 de maio de 2001, e atualmente emite uma média acima de 350 registros de nascimentos por mês.
Para fazer a certidão da criança, que é de graça, os pais casados precisam apresentar cópia e original da Carteira de Identidade e da Certidão de Casamento, além do número do CPF e o CEP da residência. Já os pais que não são casados, devem apresentar RG (Identidade) original e cópia, CPF, além do comprovante de residência.
O Núcleo do Cartório funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 16h.
Texto da Ascom – Fundação Santa Casa
