Em uma sala no térreo do prédio Almir Gabriel, da Fundação Santa Casa do Pará, funciona um posto do cartório do 2º Ofício, onde dezenas de crianças são registradas diariamente e neste último ano de 2022 foram concedidas certidões de nascimento para 4.055 crianças.
Segundo a auxiliar de cartório Rita Ribeiro, que trabalha há mais de 12 anos com registro de nascimentos, é muito importante ter um cartório aqui porque os pais já estão aqui dentro, então é só descer aqui e registrar e já saem despreocupados. Aqui o posto é exclusivo para certidão de nascimento. É rápido e prático, e a certidão já sai com o CPF.
“A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania, ela comprova sua existência. Sem a certidão as crianças ficam privadas de seus direitos mais fundamentais e não têm acesso aos programas sociais”, destaca Rita Ribeiro.
Os cinco nomes mais registrados durante o ano 2022, no cartório que funciona na Santa Casa foram: do sexo feminino: Maria, Vitória, Ana, Alice e Eloá; do sexo masculino: Miguel, Henrique, Gabriel, Pedro e João.
Rita relata que faz uma média de 30 registros de nascimentos por dia. Ela ressalta ainda que de novembro de 2022 para cá tem aparecido com frequência o nome Maya, para meninas. Maya, em tupi-guarani, significa mãe.
Kelly dos Santos, moradora do bairro da Pratinha em Belém, teve o seu bebê na Santa Casa e o registrou como Gael Heitor. A escolha do nome de seu primeiro filho tem um significado muito especial para a sua vida. “Para mim significa força e luz. É o nome de um anjo. Na verdade eu sempre quis ter um menino e esse é o nome que sempre quis colocar pelo significado forte. E o nome Gael tem um significado enorme na minha vida”.
“Fazer o registro de meu filho é uma documentação necessária para quando tiver maior não ter problemas em questões judiciais, de saúde, de trabalho. É uma questão social, é uma documentação importantíssima para a vida da pessoa. Quando a gente não é registrado é dado como morto, na questão de cidadania. Por isso é importante esse documento, para lá na frente não ter problemas de direitos judiciais”, pondera Kelly.
Para Ana Márcia, assistente social da Fundação Santa Casa, o registro de nascimento é importante porque é a confirmação da pessoa na sociedade. “A pessoa passa a ser considerada cidadã a partir do momento em que é registrada oficialmente. Ela passa a ser contada como pessoa e o registro é muito importante para fortalecer as políticas públicas”.
“O município faz o seu orçamento de gestão por conta do registro de seus moradores. E registrar é importante por conta das políticas sociais, além do reconhecimento do papel social, de você ser reconhecido como filho ter um nome e sobrenome de sua mãe e de seu pai, ou então só de sua mãe no registro de nascimento e contar isso para a vida toda”, destaca a assistente social Ana Márcia.
Serviço – O Núcleo do cartório do 2º Ofício está na Fundação Santa Casa do Pará desde 30 de maio de 2001. Para fazer a certidão da criança, que é de graça, os pais casados precisam apresentar cópia e original da Carteira de Identidade e da Certidão de Casamento, além do número do CPF e o CEP da residência. Já os pais que não são casados, devem apresentar RG (Identidade) original e cópia, CPF, além do comprovante de residência. O Núcleo do Cartório funciona de segunda a sexta-feira, pela manhã, das 09h às 12h, e à tarde, das 14h às 16h.
Ascom – Fundação Santa Casa do Pará
