O caixa da Fundação foi reforçado para compra de insumos necessários ao atendimento de casos graves da doença
A Santa Casa já tem o projeto de reversão de leitos para criação de UTIFoto: FSCMP / ASCOM“É gratificante ver que outras instituições públicas estão atentas ao cenário atual da pandemia de Covid-19 e estão querendo contribuir, como esta doação que a Justiça Federal está fazendo em recursos financeiros, para que a Santa Casa adquira equipamentos e produtos para o atendimento desses pacientes”, ressaltou o presidente da Fundação Santa Casa, Bruno Carmona.
Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias, que são valores pagos à Justiça em substituição às penas privativas de liberdade (aplicadas nos casos previstos em lei), cujos valores a lei prevê, desde 2012, que possam ser depositados em conta judicial vinculada à unidade gestora – neste caso a Subseção Judiciária de Castanhal (PA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -, para serem destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, e que por conta de recentes recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser usadas em favor de medidas que garantam o combate à pandemia de Covid-19.
Retorno à sociedade – “Eu achei prudente e realmente eficaz reunir esses recursos para que eles pudessem retornar para a sociedade de forma mais produtiva e impactante. Os critérios para a eleição da Santa Casa foram técnicos, porque a instituição foi reconhecida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado como hospital com estrutura e know-how para atender da melhor forma os pacientes na situação que a pandemia vem causando”, explicou o juiz federal Omar Bellotti, diretor da Subseção Judiciária de Castanhal.
O juiz também esclareceu que priorizou o repasse direto para o órgão de execução, fazendo com que o dinheiro chegasse mais rápido à Fundação e, assim, a pena cumprisse sua função social. “A Santa Casa foi a única beneficiária dos recursos provenientes de condenações de diversos crimes federais, que são revertidos para a sociedade de forma benéfica e necessária. É o Sistema Penal funcionando, ressocializando e dando efetividade e resposta adequada aos crimes”, concluiu o juiz.
Para Bruno Carmona, a doação, que já está em caixa, é extremamente útil e suprirá uma necessidade permanente da instituição no atual contexto da saúde mundial. “Esses recursos serão aplicados especificamente para ações voltadas ao atendimento da Covid-19, como insumos, equipamentos de proteção individual e, talvez, monitores e respiradores, porque é o que a gente mais vai precisar neste momento”, disse o gestor.
Atualmente, a Santa Casa possui oito leitos disponíveis para pacientes graves de Covid-19. Esse número poderá chegar a mais de 70, de acordo com a evolução da pandemia.